Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS – O secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Serafim Corrêa (PSB), afirmou, em entrevista ao ATUAL nesta sexta-feira (11), que é a favor da pavimentação da rodovia BR-319, mas defende que isso ocorra de forma “racional”. Serafim também afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não é responsável pelas condições precárias da rodovia, apesar de ser apontada como “culpada” por políticos do Amazonas. “Nosso problema não é a Marina”, afirmou o secretário.

Serafim defende que a recuperação da rodovia ocorra nos moldes do entendimento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e de decisões da Justiça Federal do Amazonas, que estabelecem condicionantes para o licenciamento. “Eu sou a favor da BR-319, na exata proposta do Dnit e na exata decisão da doutora Mara Elisa [juíza], da Justiça Federal”, afirmou Serafim.

A BR-319 liga Manaus a Porto Velho (RO) e tem cerca de 885 quilômetros de extensão. Desse total, 405 quilômetros não estão pavimentados.

Em junho de 2024, o Ministério do Transporte divulgou relatório em que atesta a viabilidade de reasfaltamento de Trecho do Meio da BR-319, do km 250 ao km 655,7, que não tem asfalto. O documento aponta que é possível repavimentar a estrada com responsabilidade socioambiental e aponta 25 condicionantes a serem cumpridas para buscar a licença ambiental para as obras.

“O Dnit sugeriu a adoção de 25 medidas para a implantação da estrada. Se você for ver as medidas sugeridas, são praticamente as mesmas que constam da decisão judicial. Exatamente porque isso é a racionalidade”, afirmou Serafim.

Leia mais: Relatório mostra que há ‘viabilidade’ de pavimentação de trecho da BR-319

Em julho de 2024, a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu uma licença do Ibama expedida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que atestava a viabilidade ambiental do empreendimento. A juíza considerou que o Ibama, ao conceder a licença, ignorou os “prognósticos catastróficos de desmatamento, degradação e grilagem de terras no entorno da rodovia”.

“A justiça deu essa decisão dizendo o seguinte: olha, não pode ter uma estrada sem a presença da Polícia Rodoviária Federal. Qual é a estrada no Brasil que tem um trecho de 520 quilômetros sem um posto de gasolina? Isso não existe. Qual é a estrada no Brasil que não tem balança para saber qual é o peso da carreta? Hoje a estrada, apesar das chuvas, está dando um bom tráfego”, afirmou Serafim.

Mesmo com um longo trecho sem asfalto, a BR-319 tem intenso tráfego de veículos, principalmente carretas. Em outubro de 2024, em razão da seca histórica, que afetou o tráfego de cargas pelo rio, carretas, ônibus, caminhões e carros de passeio formaram longas filas no KM-13 da rodovia, no município do Careiro da Várzea.

“É intenso o tráfego de caminhões de Porto Velho para Manaus e de Manaus para Porto Velho. Agora o que acontece? Você não tem policiamento. Não tem a quem recorrer. Se você quebrar no meio do caminho, você tem que esperar o primeiro carro passar para mandar um recado para alguém. Não tem internet, não tem telefone, não tem comunicação”, disse Serafim.

Marina Silva

Serafim defendeu a ministra Marina Silva, que é apontada por políticos amazonenses como responsável por travar as obras na rodovia.

“Qual é o nosso problema? Qual é o nosso impasse? Nosso problema não é a Marina. E não digo isso porque sou amigo pessoal da Marina. É porque a Marina é a desculpa que nós brasileiros encontramos para dizer que a BR-319 não sai por conta da Marina. Não é a Marina. Estão querendo uma estrada sem governança”, disse o secretário.

O secretário defendeu que haja diálogo para concretizar a recuperação da rodovia. “Falta conversa, diálogo. Não dá pra ir para uma conversa em que você começa xingando a pessoa que vai dar o licenciamento. Aí não vai. Por esse caminho não vai”, disse Serafim. “Vejo uma dificuldade muito grande sobre esse tema de todos sentarem entorno da mesa”, completou.

Desde 2023, o senador Omar Aziz (PSD) tem declarado que a ministra se opõe à recuperação da BR. Em fevereiro deste ano, Omar disse que o Ministério do Meio Ambiente tem “fundamentalistas” que a atuam com “antipatriotismo”. Omar disse que o ministério não “conversa” com o agronegócio, que é importante para a economia do país.

Omar contestou o argumento de que o asfaltamento irá estimular a abertura de ramais no modelo “espinha de peixe”. O senador afirmou que para desmatar não precisa de estradas asfaltadas. “Quem faz o desmatamento, principalmente no Sul do Amazonas, são tratores que adentram a floresta para arrastar uma tora. E não tem uma estrada asfaltada ainda”, disse Omar.

“São só 400 quilômetros do trecho do meio. Se o Brasil, que tem mais de 6.000 quilômetros de fronteira, não consegue fiscalizar 400 quilômetros ele tem que dizer: ‘olha, somos incompetente. Vamos fechar’”, disse o parlamentar.

Para Serafim Corrêa, a ministra é “a culpada” que arrumaram para o abandono da rodovia. “A Marina ficou 15 anos fora do governo e nada se resolveu”, disse Serafim.

O secretário lembrou que a pavimentação da BR-319 também foi prometida e não cumprida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu me lembro que o hoje senador, ex-vice-presidente da República, disse que ia comer a boina do Tarcísio de Freitas se ele não fizesse a estrada. Eu estou esperando o general Hamilton voltar aqui para dizer: ‘como é, general? o senhor comeu a boina do Tarcísio, que hoje é governador de São Paulo?'”, disse o secretário.

“O governador Tarcísio, depois dessa promessa, escafedeu-se daqui e nunca mais veio aqui. Virou até governador de São Paulo e ainda continua falando mal do Amazonas. Não fez a estrada, não tinha a Marina para atrapalhar e ele não fez a estrada. Agora vai para os debates da reforma tributária atacar a Zona Franca de Manaus”, completou.

Assista à entrevista completa: