Da Agência Brasil

BRASÍLIA – Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno, mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.

O estudo recebeu apoio de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023. 

Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados como ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima. 

A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório. 

A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de medição. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Resolução 357/05 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

O levantamento produziu uma métrica batizada de Índice de Qualidade da Água, que atesta que os rios com qualidade ótima ou boa contam com condições adequadas para abastecimento, produção de alimentos e vida aquática equilibrada, enquanto aqueles classificados como regulares já apresentam impactos ambientais que podem comprometer seu uso para consumo ou lazer. 

Nos rios com qualidade ruim ou péssima, a poluição atinge níveis críticos, prejudicando tanto a biodiversidade quanto a população que depende desses recursos hídricos, e a saúde pública. É o caso do Rio Pinheiros, em São Paulo, há pelo menos 5 décadas com ocupação intensiva e despejo de esgoto direto. 

No começo dos anos 1960 ainda era possível navegar e pescar nele, assim como em centenas de rios menores, canalizados na cidade, história que a TV Brasil contou em reportagem.

Soluções

“Por enquanto, o que a gente tem observado avançando a partir do marco legal do saneamento, de 2020, é o processo de privatização das empresas de saneamento, mas não necessariamente os investimentos estão aparecendo. O rio nos conta tudo, e ele está nos contando que ainda faltam esses investimentos”, explica Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios na SOS Mata Atlântica. 

“Também [o rio] nos conta que com as soluções tradicionais talvez a gente não chegue em 2033, que o marco preconiza como a data em que a gente tem que ter 99% das pessoas com acesso à água e 90% das pessoas com acesso à coleta e tratamento de esgoto”, alerta.

Para Veronesi, as soluções convencionais não vão dar conta, em um cenário de emergências climáticas, sendo necessário aplicar soluções alternativas para atingir a universalização do saneamento, viáveis em áreas rurais ou em cenários isolados dentro de grandes cidades. 

“São comunidades isoladas, pequenas comunidades, em que o investimento para se levar a tubulações, quilômetros de tubulações para se coletar esse esgoto, não são viáveis”, diz o pesquisador.

Uma dessas iniciativas para melhorar a qualidade de rios acontece no coração da maior cidade do país, São Paulo, no Butantã. O bairro na zona oeste é cortado por diversos riachos e córregos. Alguns deles correm próximos e afloram em uma fonte, com construções que nos remetem a antes da ocupação portuguesa. 

O Parque da Fonte Peabiru, em um terreno tombado, tornado de utilidade pública e municipalizado após décadas de luta da comunidade do Morro do Querosene, enfrentou por muitos anos poluição de esgoto doméstico, uma vez que a rede de saneamento da Sabesp não atendia a todas as casas do bairro. 

Em um projeto apoiado pela SOS Mata Atlântica e organizado por moradores, foi construído um sistema para descontaminação do Córrego da Fonte constituído por uma pequena rede coletora desse esgoto que o despeja em um Tevap (Tanque de Evapotranspiração), isolado do lençol freático.

É um projeto de permacultura com conceitos de Soluções Baseadas na Natureza, que impede que os efluentes de cerca de 30 pessoas sejam lançados no parque, que ainda não foi oficialmente aberto à população.

Parte dos moradores se junta todo domingo de manhã para limpeza e melhorias no espaço. Moradora da região há algumas décadas, Cecília Pellegrini considera que esse tipo de esforço, de soluções no micro, são necessárias. 

“Nós do bairro convivíamos com o mau-cheiro e a poluição, mas desde dezembro, quando terminamos o sistema Tevap, o problema acabou. A água está limpa. É o tipo de solução que representa o futuro, que trata aqui, no local, ao invés de jogar esse esgoto para ser tratado longe, com perda e contaminação no caminho”, comemora Cecília Pellegrini. 

Para Cecília, é uma solução que ainda beneficia o bairro com bananeiras, girassóis e uma dezena de plantas que fazem a filtragem e devolvem a umidade ao entorno, que conta com árvores centenárias e o carinho da comunidade.

O estudo reforça que a insuficiência das estruturas de saneamento básico ainda é o principal elemento a determinar a ausência de melhorias. Cerca de 35 milhões de brasileiros seguem sem acesso à água potável e metade da população do país não têm tratamento de esgoto. 

Foram identificados casos pontuais de melhoria, que “demonstram o potencial de recuperação quando há mobilização e políticas adequadas, mas exige um esforço coordenado entre sociedade, governos e empresas”, segundo a pesquisa. 

Um desses exemplos é o Córrego Trapicheiros, na cidade do Rio de Janeiro, que apresentou uma melhora de qualidade regular para boa, assim como os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe. Em São Paulo, o Córrego São José, na capital, saiu da classificação ruim para regular. O relatório apontou a piora no Rio Capibaribe, em Pernambuco, e no Rio Capivari, em Florianópolis, onde houve impacto significativo de despejo irregular de esgoto. 

“A ausência de fiscalização adequada e a expansão urbana desordenada contribuem para esse cenário de degradação progressiva”, denunciam os pesquisadores.

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento, “um desafio essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos”.

“A sociedade civil precisa estar cada vez mais ativa nos comitês de bacias hidrográficas e na defesa da água limpa, porque o cenário não melhora sozinho. Enquanto a ONU reforça a urgência de políticas integradas até 2030, o Brasil ainda precisa avançar para transformar compromissos em ações concretas. O retrato da qualidade da água dos rios da Mata Atlântica, construído por meio da ciência cidadã, reforça essa necessidade e evidência o papel crucial da mobilização social para garantir um futuro sustentável para todos”, destaca a diretora.

Para Veronesi, essa participação também passa pela pressão direta com o poder público municipal, que é o titular do saneamento e responsável pelas políticas públicas e obras, assim como pelas concessões, quando ocorrem. 

“Também as pessoas podem cobrar das empresas das quais elas consomem produtos, porque muitas vezes a gente esquece das empresas nesse processo”, defende Veronesi.

De acordo com o pesquisador, “se a gente pensar o saneamento como quatro pilares, água potável para as pessoas, coleta e tratamento de esgoto, disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e o manejo das águas da chuva, nesse quesito dos resíduos, as empresas são fundamentais”.

Veronesi avalia que a disposição dos resíduos sólidos, como embalagens, é importante na poluição dos rios do bioma, e seu manejo fica muitas vezes sem um responsável definitivo, entre empresas e prefeituras.

Outro fator importante e pouco considerado na região de Mata Atlântica, segundo Veronesi, é o controle de agrotóxicos e outros agentes químicos, que chama atenção geralmente em situações limite, como acidentes com grande mortandade de peixes, mas normalmente não é feito com a constância necessária. 

Veronesi acredita que além de medidas mais urgentes, há medidas de longo prazo que são importantes para melhorar esse cenário.

“A gente precisa de nascentes de rios protegidas, a gente precisa das margens dos nossos rios protegidos, com mata ciliar, com parques lineares, parando o desmatamento e restaurando florestas, inclusive em áreas urbanas”, defende Veronesi.