A defesa de Walter Braga Netto apresentou sua contestação à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro, Braga Netto se encontra em prisão preventiva e é um dos 34 indivíduos implicados na investigação, que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Braga Netto qualificaram a denúncia como “vazia” e “surrealista”, contestando a delação do tenente-coronel Mauro Cid.
“Tal qual um filme ruim e sem sentido, a denúncia apresenta furos em seu roteiro que desafiam qualquer lógica plausível. De forma surrealista, sustenta absurdos como o plano de prisão de uma pessoa morta. Se não há compromisso com a lógica, certamente que não há nenhum comprometimento com a prova”, diz a defesa.
Os advogados ainda dizem que Cid “foi coagido pela PF a corroborar com a linha investigativa por ela sustentada, retirando toda a espontaneidade da declaração”, e acusa Alexandre de Moraes de “extrapolar” suas funções como magistrado “O ato de homologar o acordo de colaboração mesmo após a PGR apontar diversos vícios, se não suficiente, foi sucedido de outros atos concretos que, com o devido respeito, fogem ao limite da atuação do magistrado no âmbito do acordo de colaboração premiada e ferem a estrutura acusatória do processo penal”, dizem.
“O conjunto excessivo de informação despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra, ainda, totalmente desorganizado, a ponto de impedir a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, continuam os advogados.
Em relação à alegação de que Braga Netto teria financiado um plano denominado “Copa 2022”, os defensores do general afirmam que essa acusação é infundada. Eles argumentam que a declaração do tenente-coronel foi “extraída à fórceps”. “Além de referida afirmação ter sido extraída à fórceps do colaborador após coação, muitas mudanças de versões, e através de delação completamente viciada e desprovida de provas sustentadoras do relato, a denúncia não narra as circunstâncias de referido financiamento”, afirmam os advogados.
Além disso, a defesa solicitou que a denúncia fosse rejeitada e que o caso fosse transferido para a primeira instância, sustentando que Braga Netto não possui mais foro privilegiado. O general, que ostenta o título de quatro estrelas, é o militar de maior patente envolvido na investigação e atualmente está detido em uma sala na Vila Militar, no Rio de Janeiro, sob vigilância constante.
